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Termos de Uso da Comunidade

ATUALIZADO EM JULHO/2021

O presente TERMO DE USO (“Termo”) regula as condições gerais de uso dos conteúdos e serviços da Osto+  www.ostomais.com  (“Osto+”) em todas suas plataformas de acesso e canais de distribuição.  A utilização da Osto+ atribui ao usuário a condição de Usuário e implica na sua aceitação plena e sem reserva da versão do Termo publicada no momento da utilização da Osto+.  Leia o Termo em cada utilização da Osto+, pois este Termo pode sofrer modificações sem prévio aviso. 

A utilização de certos serviços oferecidos através da Osto+ encontra-se submetida a termos e condições particulares próprias que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam este Termo.  Portanto, o Usuário deverá ler as respectivas condições particulares antes da utilização destes serviços.

1. Definições

1.1. Osto+: refere-se ao programa de conteúdos e serviços do site de saúde e bem-estar ostomais.com de propriedade da Triplen.Group com sede em Rua Dr. Guilherme Bannitz, 126 – 8º Andar, conjunto 81 – São Paulo, SP, CEP 04532-060, que pode ser contatada pelo e-mail contato@ostomais.com.

1.2. Plataformas de acesso: todas as plataformas de acesso aos conteúdos e serviços do site Osto+, como, por exemplo, computadores, celulares, tablets, TVs conectadas dentre outros.

1.3. Canais de distribuição: sites ou aplicativos da própria Triplen Group, ou de terceiros, que utilizem conteúdos ou serviços desta em qualquer plataforma de acesso.

1.4. Usuários: quaisquer pessoas que utilizam e/ou se cadastram na Osto+ para fins de obter informações ou interagir em seus diversos serviços sobre saúde e bem-estar.

1.5. Informações pessoais identificáveis: informações que podem ser usadas para identificar, contatar ou localizar pessoas específicas (ex.: nome, endereço, e-mail, telefone, nº de documentos, endereço IP, fotos, data de nascimento, número de cartão de crédito, informações sobre o interesse no uso de vários produtos, programas e serviços etc.).

1.6. Serviços: refere-se ao conjunto de ferramentas e sistemas da Osto+ colocados à disposição dos Usuário.

2. Premissas de utilização da Osto+

2.1. Pode ser exigido um cadastro dos Usuários para o acesso a determinados conteúdos e/ou uso de certos serviços disponibilizados no site Osto+.  Nesses casos, o site Osto+ tratará as informações prestadas de acordo com sua Política de Privacidade (cláusula 6).

2.2. No caso de o Usuário ser menor de 18 (dezoito) anos, ou não ser plenamente capaz para os atos da vida civil, nos termos previstos no Código Civil Brasileiro, deverá, necessariamente, obter a permissão de seu representante legal (pais ou tutores), o qual será considerado o único responsável pelos seus atos.

3. Responsabilidades dos Usuários

3.1. O Usuário deve usar o site Osto+ atentando ao disposto neste Termo, respeitando, ainda, os padrões éticos e morais, bem como cumprir todas as normas legais e regulamentares aplicáveis.

3.2. O Usuário é responsável por todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos praticados durante a utilização dos serviços.

3.3.  Os pais e/ou responsáveis legais do menor de idade ou incapaz responderão pelos atos por ele praticados na utilização do site Osto+, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste Termo.

3.4. Na hipótese de danos e prejuízos a terceiros ou à própria Triplen Group, em razão de informações falsas, incorretas, incompletas ou não atualizadas, o Usuário (ou seus pais ou responsáveis legais) será(ão) diretamente responsabilizado(s) por tais danos e prejuízos.

3.5.  Na hipótese de o Usuário vir a utilizar serviços cujo acesso dependa de cadastro de nome (“login”) e senha, o Usuário deverá proteger tais dados contra a utilização indevida por terceiros. Os atos praticados por meio do login e senha do Usuário serão considerados de sua exclusiva responsabilidade.

3.6.  O Usuário não poderá utilizar os conteúdos e serviços do site Osto+ para a prática de atos que se desviam da finalidade do site Osto+ ou que violem padrões éticos e morais ou as normas legais aplicáveis. Fica ao exclusivo critério da Triplen Group definir quais conteúdos e serviços desviam da finalidade do site Osto+. Qualquer ato que infrinja essa regra será de exclusiva responsabilidade do titular do login e senha respectivo e poderá ser, a qualquer momento em sem prévia comunicação, retirado da Osto+.

3.7.  O Usuário compromete-se a ressarcir à Triplen Group e/ou a terceiros a totalidade dos prejuízos e danos a que der causa por meio do uso inadequado do site Osto+.

3.8.  Osto+ é um espaço informativo, de divulgação e educação sobre temas relacionados à saúde, qualidade de vida e bem-estar, não devendo ser utilizado pelo Usuário como substituto ao diagnóstico médico ou tratamento sem consulta prévia a um profissional de saúde capacitado.

4. Responsabilidades da Osto+

4.1.  O site Osto+ não presta serviços de assistência à saúde, apenas disponibiliza e oferece canais para intercâmbio de informações sobre saúde e bem-estar com finalidade educativa; nem tem a finalidade de fazer nenhum tipo de recomendação de prestadores de serviços de saúde.

4.2.  Nem todos os serviços oferecidos através do site Osto+ são gratuitos. Os serviços pagos são claramente identificados, cabendo aos Usuários optar por utilizá-los ou não.

4.3.  A Triplen Group configura-se apenas como o provedor do ambiente virtual, ferramentas e tecnologias de serviços, portanto não tem controle sobre a qualidade das informações apresentadas nem por ações causadas pelos Usuários ou terceiros nos seus conteúdos, serviços e comentários, desobrigando-se de responsabilidades sobre danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes do oferecimento desses por meio do site Osto+.

4.4.  Na hipótese de vir a ser constatado, em algum dos conteúdos e/ou serviços, quaisquer informações incorretas ou prejudiciais, a Triplen Group executará as medidas corretivas necessárias. Fica ao exclusivo critério da Triplen Group definir quando executará tais medidas corretivas, estando expressamente dispensada de qualquer comunicação prévia ao usuário ou a terceiros.

4.5.  Os serviços do site Osto+ têm duração indeterminada, podendo ser suspensos a qualquer momento, independentemente de comunicado ou aviso prévio. O Usuário reconhece que essa suspensão, definitiva ou temporária, não lhe causa prejuízo.

4.6.  Os serviços do site Osto+ poderão sofrer interrupções e indisponibilidades motivadas por questões técnicas ou operacionais. Em razão disso, a Triplen Group não garante a continuidade e disponibilidade plena dos serviços, não se responsabilizando por danos, prejuízos e/ou frustração de expectativas daí decorrentes.

4.7.   Nos casos previstos no item anterior, a Triplen Group irá empenhar seus melhores esforços para viabilizar comunicados prévios sobre eventuais interrupções ou indisponibilidades, bem como para restabelecer as condições dos serviços, tão logo seja possível, mas o Usuário reconhece que em várias oportunidades a Triplen Group não terá a ingerência para efetuar comunicados.

4.8.   A Triplen Group isenta-se de qualquer responsabilidade decorrente de danos e prejuízos que possam decorrer da presença de elementos nocivos nos seus serviços próprios ou oferecidos através do site Osto+, sendo a responsabilidade sempre de quem fornece informações ou serviços.

4.9.   Na hipótese de vir a ser constatado, em algum dos serviços, qualquer elemento nocivo aos sistemas dos Usuários, a Triplen Group executará imediatamente as medidas corretivas necessárias, sem qualquer aviso prévio.

4.10.  Caso seja identificada qualquer inconsistência nos dados informados pelos Usuários, a Triplen Group realizará a exclusão do cadastro, sem qualquer aviso e prévio ou prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

4.11.   A Triplen Group poderá editar as informações publicadas pelos Usuários em todas suas plataformas de acesso e canais de distribuição, visando a corrigir pequenos erros gramaticais ou preservar a linguagem escrita, sem causar qualquer alteração na essência da mensagem postada, dispensada de qualquer aviso prévio.

4.12.  A Triplen Group não é obrigada a manter ou armazenar qualquer informação publicada por seus Usuários, podendo, a qualquer momento e por qualquer motivo, editar, substituir ou suprimir tais informações, sem aviso prévio, e sem que qualquer obrigação seja criada com os Usuários ou com terceiros por tais modificações, suspensões ou descontinuidade dos serviços. A Triplen Group não é meio adequado para salvar documentos eletrônicos.

4.13.  Exceção feita ao conteúdo gerado por Usuários em comentários, compartilhamentos e demais interações de natureza semelhante, todas as informações publicadas no site são elaboradas pela equipe de conteúdo da Triplen Group e publicadas apenas mediante processo de revisão por profissionais de saúde. A Triplen Group se compromete a publicar informações de fontes seguras.

5. Publicidade

5.1.  A Triplen Group pode exibir em suas páginas formatos publicitários de parceiros, anunciantes e/ou redes de publicidade, identificados com os termos “publicidade”, “informe publicitário”, “patrocínio”, “anúncio Google” ou “oferecimento”. A Triplen Group não controla o conteúdo de tais anúncios. Esses formatos publicitários, quando clicados, poderão direcionar o Usuário ao site ou mídias sociais do parceiro e/ou anunciante, fazendo com que o Usuário saia do ambiente administrado e controlado pela Triplen Group.

5.2.   O Usuário poderá ser impactado com mensagens dos parceiros e/ou anunciantes da Triplen Group por e-mail, ou outra forma de comunicação, caso ele opte por receber informações de parceiros e/ou anunciantes da Triplen Group.

6. Reprodução

6.1.  Reproduzir o conteúdo do site Osto+ é permitido, contanto que seja citada a fonte. Se o Usuário tiver problemas para visualizar ou encontrar informações, deverá entrar em contato com a Triplen Group através do e-mail contato@ostomais.com

7. Canais de atendimento ao Usuário

7.1.  A Triplen Group mantém canais de atendimento aos Usuários e utilizará dos recursos que estiverem ao seu alcance para esclarecer quaisquer questões apresentadas.

7.2.  Pelos canais de atendimento também poderão ser recebidas denúncias e reclamações. Nestes casos, deverá o Usuário identificar-se e descrever o caso detalhadamente para que possam ser tomadas as medidas cabíveis pela Triplen Group.

7.3.  Caso haja qualquer dúvida ou sugestão sobre este Termo, entre em contato pelo e-mail contato@ostomais.com

8. Avaliações, comentários, comunicações e outros conteúdos

8.1.  Usuários poderão postar avaliações, comentários, fotos e outros conteúdos, enviar comunicações e enviar sugestões, ideias, comentários, perguntas ou outras informações, desde que o conteúdo não seja ilegal, obsceno, ameaçador, difamatório, contenha palavrões, invada a privacidade, infrinja direitos autorais ou de propriedade intelectual ou que de outro modo seja prejudicial a terceiros ou passível de questionamentos, e desde que não consista em ou contenha vírus de software, campanhas políticas, solicitações comerciais, correntes, correio em massa ou qualquer outra forma de “spam”.

8.2.   O Usuário não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa física ou jurídica ou de qualquer outro modo prestar informações falsas sobre a origem de conteúdo. A Triplen Group reserva-se o direito (mas não a obrigação) de remover ou editar esse conteúdo, sem qualquer aviso prévio.

8.3. Ao postar conteúdo ou enviar materiais e, a menos que a Triplen Group indique de outro modo, o Usuário concede a esta o direito não exclusivo, gratuito, perpétuo (por exemplo, por todo o tempo de proteção legal), irrevogável e totalmente sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir esse conteúdo em todos os países do mundo, em qualquer meio (incluindo, mas não se limitando a, páginas exibidas na rede mundial de computadores ou redes similares, acessíveis por computadores, telefones celulares, tablets, leitores de livros eletrônicos e outros dispositivos eletrônicos). O Usuário concede à Triplen Group e a eventuais sublicenciados o direito de utilizar o nome que o Usuário informou em relação a esse conteúdo, caso esta ou aqueles assim decidam fazê-lo. O Usuário declara e garante que (i) detém ou de outro modo controla todos os direitos relativos ao conteúdo que postar, (ii) que o conteúdo é exato, (iii) que o uso do conteúdo que o Usuário disponibilizar não viola esta política e não causará danos a qualquer pessoa física ou jurídica e (iv) que o Usuário indenizará à Triplen Group por quaisquer perdas, danos e despesas relativas a ou decorrentes de demandas oriundas de conteúdo que o Usuário postar. A Triplen Group tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar e editar ou remover qualquer atividade ou conteúdo. A Triplen Group não assume responsabilidade quanto a qualquer conteúdo postado pelo Usuário ou por terceiros.

9. Disposições gerais

9.1.  A infração de quaisquer das disposições aqui constantes, sujeitará o infrator ao pagamento por eventuais perdas e danos a que tenha dado causa.  No entanto, não caberá responsabilização nos casos de ações ou omissões motivadas por ordens judiciais, leis ou regulamentos.

9.2.  A Triplen Group reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração dos conteúdos e/ou serviços constantes em Osto+, assim como as condições aplicáveis à sua utilização.

9.3.  Se eventual determinação legal anular ou tornar ineficaz qualquer das disposições do presente Termo, permanecerão válidas as suas demais condições, exceto se o efeito da referida determinação, a critério da Triplen Group, vir a afetar a viabilidade de manter os serviços oferecidos.

9.4.  O presente Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

9.5.  Para a solução de eventuais litígios oriundos deste Termo, as partes elegem como competente o foro da Comarca de São Paulo/SP.

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